Recarga de veículo elétrico em rodovias ainda é um desafio. Foto: Envato/Elements
Os postos de abastecimento disponíveis ao longo das rodovias federais podem ser obrigados a instalar estações de recarga para veículos elétricos. Pelo menos é isso o que prevê o projeto de lei 392/2023, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentado no Senado, no início de fevereiro de 2023. Ainda não há previsão para que o projeto de lei seja colocado em votação.
Na justificativa da proposta, a senadora avalia que os carros elétricos são parte de uma tecnologia cada vez mais promissora para um mundo menos poluído e mais sustentável. E que é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas.
Atualmente, estações de recarga de veículos elétricos disponíveis nas estradas brasileiras são, em sua grande maioria, fruto da iniciativa privada, de empresas interessadas na maior oferta de carregadores para os veículos elétricos. A falta de infraestrutura adequada de recarga é apontada por especialistas do setor como um entrave para o avanço da participação de veículos eletrificados no Brasil.
“Os carros elétricos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade, sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirma a senadora, na justificativa da proposta.
Sem prazo para votação
Apresentado em fevereiro, o projeto de lei da senadora Eliziane Gama não tem previsão de ser incluído na pauta tão cedo. Caso o projeto seja aprovado, os postos de abastecimento das rodovias ainda terão 12 meses a partir do início da vigência da lei para se adequar às regras.
Pelo projeto, também será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas dos equipamentos, bem como a fiscalização.
O PL também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de dez anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.
Esse não é o único projeto de lei que favorece a mobilidade elétrica em tramitação no Senado. Em janeiro de 2023, o Canal VE fez um levantamento das proposituras em discussão na Casa. Por causa da morosidade na tramitação, muitos projetos acabam arquivados.
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Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter, redator e editor em veículos de comunicação de grande circulação, como Grupo Folha, Grupo RAC e emissoras de TV e rádio. Acompanha o setor de veículos elétricos e outras energias renováveis para o desenvolvimento sustentável.
