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25 de fevereiro de 2024

Nove estados e DF têm desconto total ou parcial no IPVA de VEs

Carro elétrico recarregando

Com o início do ano se aproximando, o IPVA é algo que todos os motoristas devem ficar atentos. Foto: Envato/Elements

Com o início do ano, motoristas devem ficar atentos às datas e valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). O não pagamento desse tributo pode gerar multas e o não recebimento do documento atualizado.

Com os proprietários de veículos elétricos não é diferente, contudo os modelos movidos a energia elétrica possuem benefícios em alguns estados, que pode ser o desconto parcial do imposto ou até mesmo isenção. Ao todo são nove estados e o Distrito Federal que garantem esse benefício, e outros possuem projetos para adotar o incentivo.

Confira a lista de como é feita a cobrança do IPVA nos nove estados e no Distrito Federal.

Carro elétrico recarregando
Confira a lista de estados que garantem desconto ou isenção nesse imposto ou que já possuem projetos para garantir esse benefício. Foto: Envato/Elements

Alagoas 

Em Alagoas a alíquota do IPVA é de 3% sobre o valor de mercado do veículo. Em 2017, para os modelos eletrificados, o estado passou a considerar um desconto de 1% na alíquota, sendo cobrado 2% do valor de mercado dos veículos elétricos.

Porém, esse valor pode ser ajustado no ano de 2024, segundo a própria Secretaria da Fazenda do estado.

Distrito Federal

No Distrito Federal, os modelos híbridos e elétricos são isentos de qualquer tipo de taxação. Contudo, a lei que concede o benefício para os motoristas de veículos eletrificados é revista a cada quatro anos, com validade para 31 de dezembro de 2023.

Maranhão

O estado do Maranhão é mais um local que concede o desconto total, mas apenas para veículos 100% elétricos. Para os modelos híbridos, a alíquota segue a mesma dos carros a combustão.

Contudo, para garantir a isenção do IPVA para os carros elétricos, o automóvel deve ser adquirido em uma concessionária localizada no estado do Maranhão.

Mato Grosso do Sul

Assim como em Alagoas, o estado do Mato Grosso do Sul conta com desconto parcial em seus tributos. Esse incentivo está disponível para todos os modelos movidos por fontes renováveis, como álcool, gás e também os elétricos.

Para os modelos elétricos, o desconto pode chegar a até 70% do valor total do IPVA. Por se tratar ainda de algo recente, a resolução ainda não é específica em alguns detalhes, como por exemplos em modelos híbridos, que une uma fonte renovável (energia elétrica) de outra não renovável (combustível).

A publicação da lei está em vias de ser concluída, aguardando apenas a confecção do decreto por meio da Secretaria Estadual de Fazenda de Mato Grosso do Sul.

Minas Gerais

No estado mineiro, existe, por lei, a isenção garantida para veículos elétricos e híbridos.

Contudo, existe uma condição que não anima muito os usuários de carros eletrificados. Em Minas Gerais só é contemplado com a isenção se o modelo for produzido no estado. O curioso é que, em todo o estado mineiro, há apenas uma fábrica de empresas do ramo automotivo, a Stellanis (Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën), localizada em Betim.

Paraná

Em vigor desde outubro de 2019, a alíquota do IPVA para modelos elétricos foi zerada. Essa decisão, inclusive, foi prorrogada no final do ano passado até o último dia de 2023.

Antes do decreto, os valores cobrados eram os mesmos de modelos a combustão, com uma alíquota de 3,5% do valor de mercado do veículo.

Pernambuco

No estado de Pernambuco, a nova lei para a cobrança do IPVA, publicada em 30 de setembro de 2023, decreta a isenção do imposto para veículos 100% elétricos. A gratuidade é inválida para os veículos híbridos.

Apesar de publicada em 2023, a lei entra em vigor a partir de 2024, e basta o motorista estar com a documentação em dia para ser contemplado com a isenção.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro o desconto é parcial e diferente entre modelos 100% elétricos e híbridos. Para os veículos que utilizam apenas energia elétrica (BEV), a alíquota é de 0,5%. Enquanto para os modelos híbridos (HEV), a taxa fica em 1,5% no valor de mercado.

Cabe ressaltar que a alíquota para os modelos a combustão é de 4%.

Rio Grande do Sul

Os estados do Sul do país, em conjunto com São Paulo, são os grandes centros da mobilidade elétrica no Brasil, pelo menos por enquanto. 

Com base nisso, o estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a mexer na taxação dos modelos elétricos. Esse tipo de veículo é isento de taxas no estado desde o ano de 1996. Esse decreto não contempla os donos de carros híbridos.

Carro elétrico recebe recarga em área demarcada para esse tipo de veículo
Bahia e São Paulo já possuem projetos bem encaminhados para lei que garante o benefício. Foto: Divulgação/Freepik

Estados em processo de mudança

Bahia

Talvez um dos que entrará em vigor mais rápido. Com a chegada da fábrica da BYD no estado, o governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT), tratou da isenção dos carros elétricos como uma maneira de incentivar a comercialização desse tipo de veículo no estado. 

Conforme o projeto que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), prevê isenção para veículos de até R$ 300 mil. Para modelos acima desse valor, a taxa será fixada em 2,5%. Para garantir esses benefícios, o modelo deverá ter sido fabricado no estado da Bahia.

São Paulo

Ainda aguardando a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o estado mais populoso do país já possui o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Caso seja sancionado pelo governador, os veículos eletrificados serão isentos de IPVA em seus primeiros 5 anos de tributação, com limite de até 103 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), aproximadamente R$ 3.528.

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