Canal VE

13 de abril de 2024

Empresas automotivas já podem se habilitar no Programa Mover

Chassis de carros híbridos e elétricos da Stellantis em exposição

Stellantis anunciou investimentos de R$ 30 bilhões até 2030 em tecnologias de descarbonização. Foto: Divulgação/Stellantis.

As empresas do setor automotivo já podem se habilitar para a concessão de créditos financeiros do Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) assinou a primeira portaria do programa, determinando os requisitos para a habilitação das empresas. 

Entre outras medidas, o Programa Mover, lançado pelo governo federal em dezembro de 2023, prevê créditos financeiros para as empresas que investirem em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões no Brasil.

A primeira portaria, de acordo com o MDIC, “regulamenta os dispêndios mínimos em P&D, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações”. 

A portaria foi assinada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Geraldo Alckmin, em cerimônia no Palácio do Planalto, em 26 de março de 2024.

“Esse é o pontapé inicial, o primeiro de uma série de atos normativos do MDIC para regulamentar o maior programa de mobilidade já feito no Brasil”, disse Alckmin. “Ele vai contribuir não apenas para a descarbonização, mas também para o aumento da competitividade e da atividade econômica, gerando emprego e renda. Não estamos falando de perspectiva de longo prazo, mas de algo concreto, que já está acontecendo. Basta lembrar os investimentos anunciados pelas montadoras no Brasil desde o lançamento do programa, de mais de R$ 107 bilhões”, completou.

Autoridades políticas e empresariais em reunidos em salão no Palácio do Planalto
Portaria de regulamentação do Programa Mover foi assinada pelo ministro Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil.

Avanço para a mobilidade elétrica

Presente ao evento de assinatura da portaria, o presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), Ricardo Bastos, destacou a importância do programa para o avanço da eletromobilidade no Brasil.

“O Mover é um avanço nos programas nacionais de apoio ao transporte sustentável e, ao mesmo tempo, representa uma saudável continuidade em relação às políticas automotivas que o antecederam, como o Inovar Auto e o Rota 2030”, falou Bastos.

“Essa regulamentação mostra que existe uma preocupação com a previsibilidade das regras do governo para o setor automotivo, condição fundamental para assegurar um fluxo contínuo e seguro de novos investimentos no país”, afirmou, citando ainda os incentivos brasileiros à eficiência energética e à redução da emissão de poluentes

“Temos hoje um caminho para o Brasil aproveitar ao máximo os seus melhores recursos. Não só a indústria do biocombustível, mas também as vantagens estratégicas de uma das matrizes de geração elétrica mais sustentáveis do planeta”, completou Bastos.

 

Incentivo às empresas

O Mover prevê incentivos, que podem chegar a R$ 19 bilhões até 2028, às empresas que se comprometam com a fabricação de veículos de baixa emissão no Brasil, além de investirem em pesquisa e desenvolvimento e na montagem de centros tecnológicos em território nacional. Além das empresas de automóveis, as fabricantes de veículos pesados, como ônibus e caminhões, e ainda as indústrias de peças e componentes da cadeia produtiva do transporte de baixa emissão, também podem se beneficiar dos incentivos.

Além disso, o programa propõe um conjunto de medições “do poço à roda”, do “berço ao túmulo” e de “reciclabilidade”, que rastreará o impacto ambiental de todo o processo industrial dos veículos, desde a produção de insumos até o descarte final dos produtos.

As montadoras que anunciaram investimentos após o lançamento do Mover são:

Stellantis: R$ 30 bilhões (2025/2030);

Volkswagen: R$ 16 bilhões (2022/2028);

Toyota: R$ 11 bilhões (2024/2030);

GWM: R$ 10 bilhões (2023/2032);

General Motors: R$ 17 bilhões (2021/2028);

Hyundai: R$ 5,45 bilhões (até 2032);

Renault: R$ 5,1 bilhões (2021/2027);

CAOA: R$ 4,5 bilhões (2021/2028);

BYD: R$ 5,5 bilhões (2024/2030);

Nissan: R$ 2,8 bilhões (2023/2025);

BMW: R$ 500 milhões.

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