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20 de julho de 2024

Anfavea quer antecipar retorno total do imposto de importação

Carro elétrico preto sendo recarregado

Anfavea quer a antecipação do imposto de importação, enquanto ABVE e ABEIFA são contra. Foto: Envato/Elements

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) está negociando com o governo federal a antecipação do cronograma do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos. Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, a medida servirá para frear as vendas de veículos importados, sobretudo da China, visando proteger as montadoras nacionais.

“Continuamos reféns das importações. Elas atacam a nossa competitividade, agora e no futuro. Se o Brasil quiser ter um olhar à frente, ser um grande competidor, precisamos analisar as importações com viés de preocupação. Com este volume crescente hoje é um risco para nossa indústria”, disse Márcio de Lima Leite, durante o Seminário AutoData Revisões das Perspectivas 2024.

Anunciado no fim de 2023, o retorno da tarifa de importação para carros elétricos e híbridos está sendo feita de forma gradativa, com início em janeiro, com tarifas de 10% (BEV) a 12% (HEV e PHEV). As alíquotas vão subir, ano a ano, de forma gradual, até atingir 35% em 2026. Segundo a programação atual, a alíquota, a partir de julho de 2024, será de 18% (BEV), 24% (PHEV) e 25% (HEV).

O presidente da Anfavea comparou a possível antecipação das tarifas de importação com as medidas tomadas por Estados Unidos e União Europeia, contra o avanço dos veículos elétricos e híbridos chineses nestes mercados.

“Se for melhor trazer da China do que produzir no Brasil, farão, porque é negócio. Se você tem um mercado aberto como o nosso, se a tarifa não é suficiente para barrar as importações, é preciso repensar esta tarifa. O Brasil perderá fabricantes e só vão sobrar os newcomers. Precisamos dar este passo: antecipar a tarifa. É a primeira vez que falamos disto. A Anfavea propõe que a tarifa do imposto de importação seja repensada”, finaliza Lima Leite.

O que dizem ABEIFA e ABVE

Para a Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (ABEIFA), o cronograma deve ser mantido, como forma de tornar o mercado previsível para as políticas internas cujo objetivo é fomentar ainda mais o mercado nacional.

“A ABEIFA vem a público manifestar contrariedade, na medida em que a incidência de novas alíquotas de 18% (carros elétricos), de 24% (híbridos plug-in) e 25% (híbridos) passará a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho, e solicita previsibilidade nas políticas industriais do setor automotivo brasileiro, sobretudo em respeito aos clientes/consumidores que têm direito ao acesso e a escolha por tecnologias de ponta”, diz a entidade em comunicado oficial à imprensa.

Já o presidente da ABVE, Ricardo Bastos, afirmou, em entrevista ao InsideEVs Brasil, que a falta de estabilidade e previsibilidade que essa medida poderia gerar, não é benéfica para o mercado automotivo no Brasil. Para a ABVE, o retorno total dos impostos, de maneira abrupta, representaria uma quebra de acordo já estabelecido, e isso causaria uma insegurança jurídica para o setor de veículos elétricos e híbridos no Brasil. Para a entidade, é justa a defesa do desenvolvimento das empresas automotivas no Brasil, com a criação de um ambiente regulatório que incentive a produção nacional.

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