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14 de junho de 2024

Governo anuncia que gasolina e etanol terão reajustes nos preços

Detalhe das mangueiras de gasolina (vermelha) e etanol (verde)

Gasolina e etanol terão alíquotas diferentes. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Os preços da gasolina e do etanol vão subir a partir de março. O Ministério da Fazenda anunciou que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país, porém, com alíquotas diferentes. Os combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, terão percentuais maiores, enquanto biocombustíveis, como o etanol, menores. 

As novas regras, anunciadas em 27 de fevereiro de 2023, têm o objetivo de gerar arrecadação de R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad em janeiro.

A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda informou que a diferença nas alíquotas está alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. 

O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates. Mas certo é que os novos preços já devem ser praticados a partir de 1º de março de 2023.

O anúncio da reoneração de combustíveis acontece em um momento em que a discussão por incentivos para a eletrificação da frota de veículos ganha força no Brasil. Veículos híbridos ou elétricos podem ser mais econômicos que os movidos a combustão, de acordo com o tipo de uso. 

Imagem mostra detalhe das bombas de combustíveis de um posto
Preços de combustíveis terão reoneração a partir de março de 2023. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil.

Preços de combustíveis têm controvérsias

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

Em 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Ainda não está certo se a reoneração será total ou parcial.

De acordo com a Agência Brasil, entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

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