Deputados estaduais de São Paulo aprovam isenção de IPVA para carros híbridos. Foto: Divulgação/Alesp.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por 53 votos a 10, o projeto de lei 1.510/2023, de autoria do governo do Estado, que isenta do pagamento do IPVA veículos leves registrados em São Paulo movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétrico e a combustão), desde que sejam abastecidos com etanol ou que tenham a tecnologia flex (que aceita o etanol).
A proposta cita “a redução na emissão de gases poluentes” dos carros híbridos como justificativa para a isenção, mas exclui os carros 100% elétricos, que são livres de emissões de poluentes.
A isenção do IPVA é válida apenas para veículos híbridos de até R$ 250 mil, no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Após os dois anos, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente, partindo de 1% em 2027, passando por 2% em 2028, 3% em 2029 e chegando a 4% a partir de 2030.
A justificativa acrescenta “o incentivo a novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo”.
Na prática, o projeto, que segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas para se tornar lei, beneficia a cadeia produtiva do etanol — São Paulo lidera a produção sucroalcooleira no Brasil, com 5,5 milhões de hectares de cana-de-açúcar — e apenas uma montadora de veículos presente no estado, além de abrir brecha para que montadoras presentes em outros estados com tecnologias micro-híbridas (MHEV) possam se beneficiar da isenção sem oferecer reais impactos na descarbonização da mobilidade, deixando a preocupação com o meio ambiente em segundo plano.
Vale destacar que, segundo estimativa da consultoria Datagro, publicada no início de 2024, apenas 30% dos veículos com tecnologia flex-fuel no Brasil são abastecidos com etanol hidratado, o que aumenta a preocupação em relação às emissões de gases poluentes dos carros híbridos.
O projeto de lei 1.510/2023 aprovado na Alesp também isenta do imposto ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029. Assim como os carros de passeio, os ônibus e caminhões 100% elétricos não fazem parte do projeto de isenção.
Comparativo de emissões
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) comemorou a decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo. Sem citar a fonte, a associação informa que “pesquisas realizadas pela indústria automotiva mostram que o motor flex, quando abastecido 100% com etanol, tem índices de emissão inferiores aos carros elétricos europeus”. Para a Unica, “os veículos híbridos flex movidos a etanol tornam-se os carros mais limpos do mundo”.
No entanto, um estudo da Stellantis, divulgado em abril de 2023, mostra que a realidade não é bem assim. De fato, o etanol é mais limpo que os combustíveis fósseis, reduzindo as emissões pela metade. No comparativo com os carros europeus, com a matriz energética europeia, o etanol também apresentou resultados melhores no ciclo “do poço à roda”, quando se analisa todas as emissões de carbono, desde o início da produção até o uso.
Mas, quando o comparativo é realizado com os carros 100% elétricos que utilizam para a recarga a matriz energética brasileira, que hoje é cerca de 90% renovável (proveniente de usinas hidrelétrica, solar e eólica), o etanol emite mais gases poluentes no ciclo “do poço à roda” que os carros puramente elétricos disponíveis no Brasil, o que deixa o país em vantagem competitiva em relação ao mundo neste quesito.
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter, redator e editor em veículos de comunicação de grande circulação, como Grupo Folha, Grupo RAC e emissoras de TV e rádio. Acompanha o setor de veículos elétricos e outras energias renováveis para o desenvolvimento sustentável.
