Carros elétricos provenientes do Exterior terão de pagar Imposto de Importação a partir de 2024. Foto: Divulgação/Freepik.
O governo brasileiro vai retomar o Imposto de Importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro de 2024, com alíquotas que deverão subir gradualmente até 2026.
A partir de janeiro, os carros elétricos ou híbridos trazidos do exterior pagarão tarifas de 10% (BEV) a 12% (HEV e PHEV). As alíquotas vão subir, ano a ano, até atingir 35% em 2026. Desde 2015, havia uma política de tarifa zero para a importação dos veículos elétricos no Brasil.
O anúncio foi feito na tarde de 10 de novembro de 2023, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirma que a medida tem o objetivo de desenvolver a cadeia automotiva nacional, o que, na visão do ministério, acelerará o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuirá para a nova industrialização do Brasil.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
Ainda de acordo com o MDIC, as alíquotas de tributação vão variar conforme os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Reação negativa
Pouco depois da confirmação das novas regras para o Imposto de Importação, a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) publicou nota oficial criticando a medida.
“A nova política de Imposto de Importação para veículos leves híbridos e elétricos, anunciada nesta sexta-feira (10/11) pelo Gecex/Camex, frustrou todos aqueles que, como a ABVE, apostam no transporte limpo, renovável e sustentável no Brasil”, inicia a nota.
“Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local”, continua.
De acordo com a nota, a ABVE afirma que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos. Mas registra que “a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira”.
O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, também reprovou a decisão. “As medidas anunciadas hoje são muito ruins para a eletromobilidade”, afirmou. “Elas atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse.
Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter, redator e editor em veículos de comunicação de grande circulação, como Grupo Folha, Grupo RAC e emissoras de TV e rádio. Acompanha o setor de veículos elétricos e outras energias renováveis para o desenvolvimento sustentável.
