Canal VE

18 de maio de 2024

Governo retomará imposto de importação de veículos elétricos

carro elétrico conectado na estação de recarga

Carros elétricos provenientes do Exterior terão de pagar Imposto de Importação a partir de 2024. Foto: Divulgação/Freepik.

O governo brasileiro vai retomar o Imposto de Importação para veículos elétricos, híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro de 2024, com alíquotas que deverão subir gradualmente até 2026. 

A partir de janeiro, os carros elétricos ou híbridos trazidos do exterior pagarão tarifas de 10% (BEV) a 12% (HEV e PHEV). As alíquotas vão subir, ano a ano, até atingir 35% em 2026. Desde 2015, havia uma política de tarifa zero para a importação dos veículos elétricos no Brasil.

O anúncio foi feito na tarde de 10 de novembro de 2023, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) afirma que a medida tem o objetivo de desenvolver a cadeia automotiva nacional, o que, na visão do ministério, acelerará o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuirá para a nova industrialização do Brasil.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Ainda de acordo com o MDIC, as alíquotas de tributação vão variar conforme os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional. 

 

Reação negativa

Pouco depois da confirmação das novas regras para o Imposto de Importação, a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) publicou nota oficial criticando a medida. 

“A nova política de Imposto de Importação para veículos leves híbridos e elétricos, anunciada nesta sexta-feira (10/11) pelo Gecex/Camex, frustrou todos aqueles que, como a ABVE, apostam no transporte limpo, renovável e sustentável no Brasil”, inicia a nota.

“Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local”, continua.

De acordo com a nota, a ABVE afirma que não é contra uma política de importação que induza a produção local de veículos elétricos. Mas registra que “a proposta anunciada nesta sexta-feira, com prazos curtos para aumento das alíquotas e cotas limitadas, tende a produzir um efeito contrário ao pretendido, ao desestimular as empresas mais comprometidas com a produção local de veículos de baixa emissão, em prejuízo da geração de empregos e da necessária renovação tecnológica da indústria automotiva brasileira”.

O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, também reprovou a decisão. “As medidas anunciadas hoje são muito ruins para a eletromobilidade”, afirmou. “Elas atendem principalmente ao lobby das associações que defendem os combustíveis fósseis, e não aos interesses dos consumidores e da sociedade brasileira, que apoiam um transporte moderno e não poluente”, disse.

Ler o Anterior

Kia EV9 desembarcará no Brasil no primeiro semestre de 2024

Ler o Próximo

Haval H6: testamos e aprovamos o SUV híbrido (HEV) da GWM

Deixar uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Popular