Novo documento técnico foi publicado na última segunda feira. Foto: Divulgação/BYD
A União Europeia (UE) publicou nesta segunda-feira (12) um novo documento técnico que estabelece as condições para que fabricantes chineses de veículos elétricos proponham preços mínimos de exportação ao mercado europeu. A iniciativa é vista como um avanço nas negociações entre Bruxelas e Pequim após a imposição de tarifas compensatórias sobre elétricos produzidos na China.
O texto, divulgado pela Comissão Europeia, detalha os critérios que as montadoras deverão cumprir caso queiram substituir as tarifas atualmente em vigor por compromissos de preço. Segundo o bloco, o objetivo é neutralizar os efeitos de subsídios considerados injustos – conhecidos como dumpings – sem fechar o mercado europeu à concorrência externa.
Critérios para substituir tarifas
De acordo com a orientação publicada, os preços mínimos propostos pelas empresas precisam ser suficientes para compensar as distorções causadas pelos subsídios estatais identificados na investigação europeia. O documento também prevê mecanismos para evitar práticas como a compensação cruzada entre modelos ou marcas e estabelece regras de monitoramento das exportações.
A Comissão Europeia indica ainda que investimentos produtivos realizados pelas montadoras chinesas dentro da UE poderão ser considerados nas propostas, desde que contribuam para reduzir os impactos negativos sobre a indústria local.
As diretrizes se aplicam às tarifas compensatórias adotadas após a investigação iniciada em 2023, que resultaram em alíquotas diferenciadas para fabricantes como BYD, Geely e SAIC, além de taxas específicas para empresas cooperantes e não cooperantes.
China celebra avanço no diálogo
Em reação ao documento, o governo chinês afirmou que vê a iniciativa de forma positiva. Em nota divulgada pela agência estatal Xinhua, o Ministério do Comércio da China destacou que a publicação das regras é resultado de múltiplas rodadas de consultas entre as duas partes e reforça a preferência de Pequim por soluções negociadas.
Segundo o comunicado, a China defende que as divergências comerciais sejam resolvidas dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e avalia que o novo passo pode contribuir para um desenvolvimento mais estável das relações econômicas entre China e União Europeia.
Próximos passos
Com a publicação das diretrizes, fabricantes chineses de veículos elétricos poderão apresentar formalmente propostas de preços mínimos à Comissão Europeia. Caso aceitas, essas propostas poderão substituir total ou parcialmente as tarifas aplicadas desde 2024.
O movimento sinaliza uma mudança de fase na disputa comercial, que passa do confronto tarifário para um modelo regulado de negociação, em um momento de crescimento das exportações chinesas de veículos elétricos e de esforço da União Europeia para proteger sua indústria automotiva na transição para tecnologias de baixo carbono.
Jornalista graduada pela UNIP desde 2023. Atuou como repórter em veículos de comunicação na região de Campinas com experiência em impresso, digital e TV. Acompanha o mercado de veículos elétricos para o Canal VE.
