Medida é um incentivo ao avanço da mobilidade elétrica no estado. Foto: Divulgação/FreePik
O Estado do Pará isentou veículos elétricos de até R$ 150 mil do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A lei estadual número 11.233, de 22/10/2025, foi sancionada em 28 de outubro de 2025 pelo governador Helder Barbalho (MDB).
As novas regras de tributação passam a valer imediatamente e chegam às vésperas da COP30, que acontece em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025. Para a conferência, líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil discutirão alternativas para as mudanças climáticas e um futuro mais sustentável. A eletromobilidade mundial promete ser um assunto importante dentro do evento.
“Nós estamos incentivando o consumo e a compra de carros elétricos no Estado do Pará. Sancionamos a lei que faz com que os carros de até R$ 150 mil sejam isentos de IPVA. As motos de até 200 cilindradas também terão isenção do imposto. Além disso, nós estamos reduzindo o tributo também para carros de locadoras, incentivando-as a comprar e emplacar carros aqui no estado”, destacou o governador.
Outros beneficiados
Além dos carros elétricos, motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas passam a estar isentas do pagamento do tributo, desde que o proprietário não possua outro veículo automotor registrado. Nesse caso, o benefício é concedido integralmente para veículos que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos dois anos.
Para os que receberam uma multa no último exercício, o desconto no IPVA é de 50%. Para os que receberam mais de uma multa no período, o desconto é de 30%.
Além disso, a medida também reduz a alíquota do IPVA de 2,5% para 1% em veículos destinados à locação, desde que a empresa locadora seja registrada no estado.
Estudante de jornalismo na PUC-Campinas. Atuou como redator, repórter, social media e assessor de imprensa na área de esportes. Estagiário no Canal VE.
