Foto: Prefeitura de SP/Reprodução
A Prefeitura de São Paulo atualizou os valores referenciais utilizados para a aquisição de ônibus elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. A medida foi formalizada pela Portaria Conjunta SMT.GAB/SF nº 5, de 3 de junho de 2026, assinada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (SMT) e pela Secretaria Municipal da Fazenda (SF).
A atualização da tabela serve como referência para o subsídio municipal às concessionárias, com base na diferença entre o preço do veículo elétrico e o modelo similar ao diesel. O exemplo é o ônibus articulado de 23 metros, que tem o valor de R$ 4,8 milhões para o modelo elétrico, e R$ 1,7 milhão no modelo a combustão. A diferença de cerca de R$ 3 milhões é compensada, de forma indireta pela administração pública, à concessionária para a aquisição do novo veículo.
As informações sobre a publicação e seus efeitos foram divulgadas inicialmente pelo portal especializado Diário do Transporte, a partir de documento oficial da administração municipal.
Base legal e metodologia
A norma estabelece novos preços de referência para veículos de emissão zero com efeitos retroativos a 1º de maio de 2026. Os valores servem de base para o cálculo da remuneração associada aos investimentos realizados pelas concessionárias e para a apuração dos subsídios municipais vinculados à eletrificação da frota.
A portaria se apoia no artigo 39 da Portaria Conjunta SMT/SETRAM/SF nº 2, de 30 de novembro de 2023, que instituiu a metodologia para definição e atualização periódica dos preços referenciais dos veículos elétricos no sistema de transporte da capital paulista.
Impacto nos contratos e remuneração
Os valores são utilizados como referência para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, especialmente no componente relacionado aos investimentos em frota elétrica. O modelo também orienta a política municipal de descarbonização do transporte público.
Segundo a regulamentação, os preços são atualizados periodicamente com base em informações fornecidas pelos fabricantes habilitados, permitindo a padronização dos parâmetros de cálculo entre diferentes operadores.
Valores por tipologia de veículo
A portaria detalha os preços de referência por tipo de veículo, comparando versões elétricas e equivalentes a diesel.
Entre os maiores valores está o ônibus articulado de 23 metros, fixado em R$ 4.806.813,45 para a versão elétrica, ante R$ 1.752.299,58 do modelo a diesel, com diferença de R$ 3.054.513,87.
O articulado de 21 metros tem valor elétrico de R$ 4.143.480,35 e diesel de R$ 1.451.047,52, diferença de R$ 2.692.432,83.
No segmento padrão de 15 metros, o valor do ônibus elétrico foi fixado em R$ 2.509.664,65, enquanto o diesel equivalente é de R$ 528.619,48, diferença de R$ 1.981.045,17.
Para o padrão convencional, o valor do elétrico é de R$ 2.483.232,21, ante R$ 573.141,45 do diesel, diferença de R$ 1.910.090,76.
Os veículos midi-piso alto têm valor de referência de R$ 2.098.220,52 para elétricos e R$ 445.403,76 para diesel, com diferença de R$ 1.652.816,76.
Demais categorias previstas
A portaria também define valores para outras tipologias do sistema municipal:
- Mini: R$ 841.457,57 (elétrico) e R$ 412.414,52 (diesel);
- Midi: R$ 1.652.816,76 (elétrico) e R$ 270.500,05 (diesel);
- Básico: R$ 1.407.096,38 (elétrico) e R$ 480.845,81 (diesel);
- Articulado de 18 metros: R$ 3.161.443,51 (elétrico) e R$ 980.649,34 (diesel);
- Van: R$ 673.264,92 (elétrico) e R$ 403.241,47 (diesel).
Atualização e vigência
A Portaria Conjunta SMT.GAB/SF nº 5 revoga a Portaria Conjunta SMT.GAB nº 3, de 25 de março de 2026, e passa a ser a nova referência oficial para os cálculos relacionados à aquisição de ônibus elétricos no sistema municipal.
Os efeitos retroagem a 1º de maio de 2026, conforme previsto no texto normativo.
Jornalista formado na PUC Campinas. Atuou na Futpress, TV Século 21 e ENM. Possui experiência em podcast, televisão, rádio, notícias e assessoria de imprensa.
