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13 de abril de 2024

Moradores de São Paulo com veículo elétrico terão desconto no IPTU

Imagem mostra, em detalhe, mão de um homem segurando o plugue para conexão de recarga de um veículo elétrico

Proprietário de veículo elétrico em São Paulo tem benefícios fiscais. Foto: Envato/Elements

Quem mora em São Paulo e possui um veículo elétrico na garagem terá direito a desconto de até R$ 3.292,21 no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O anúncio foi feito pelo prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), durante o salão Veículo Elétrico Latino-Americano, realizado no início de setembro de 2022.

O desconto já havia sido aprovado em 2021, mas só valia para veículos avaliados em até R$ 150 mil. Na época, o desconto valia apenas para veículos usados, uma vez que não havia modelos 0 km abaixo desse valor. 

Agora, são dois veículos nessa faixa: Caoa Chery iCar, a R$ 144,990, e Renault Kwid E-Tech, a R$ 146.990. Mas, como a ideia é incentivar o processo de eletrificação da frota, o prefeito decidiu alterar a lei 17.563/2021 e não estipular valores. Assim, qualquer veículo elétrico garante o desconto, que pode chegar a 103 Ufesp (Unidade Fiscal de São Paulo), que, em setembro de 2022 equivale a R$ 3.292,21.

Ainda não está claro de que maneira o desconto será concedido, mas espera-se que seja gradativo, com os carros mais baratos gerando maiores descontos. Assim, quanto mais caro o modelo, menor o valor do abatimento no IPTU.

Incentivos fiscais

Diferentemente de outros países que possuem políticas nacionais de incentivos à transição energética da mobilidade, o Brasil ainda não criou uma legislação federal específica sobre o assunto. Isso é apontado por especialistas como um impasse para a expansão do mercado.

Apesar disso, algumas unidades federativas do Brasil têm políticas próprias de incentivo. Entre eles, está a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade do Veículo Automotor) para carros elétricos e híbridos, em oito estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Ceará. 

Em São Paulo, a regra vigente é um desconto de 50% do IPVA para veículos eletrificados.

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