O Inmetro estuda a criação de novas regras para sistemas de recarga de veículos elétricos e baterias de equipamentos de microeletromobilidade no Brasil. A iniciativa faz parte de um grupo de trabalho criado pela Diretoria de Avaliação da Conformidade do órgão, que atua desde março de 2025.
As análises envolvem duas frentes principais: baterias de reposição para bicicletas elétricas, patinetes e hoverboards, além dos Sistemas de Abastecimento de Veículos Elétricos (SAVE), utilizados em eletropostos e carregadores.
Crescimento da eletromobilidade
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mostram que o mercado brasileiro de bicicletas elétricas, patinetes e similares alcançou 338.970 unidades em 2025, crescimento de cerca de 238% em relação a 2023.
Já a infraestrutura de recarga também acelerou nos últimos anos. Segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) e a Tupi Mobilidade, o Brasil saiu de cerca de 500 eletropostos em março de 2021 para cerca de 21 mil unidades em março de 2026, uma expansão acumulada de 1.584% no período.
Segundo o Inmetro, os estudos buscam identificar possíveis lacunas regulatórias, avaliar riscos e analisar se há necessidade de regulamentações técnicas obrigatórias para esses produtos e sistemas.
“Estamos acompanhando um crescimento acelerado desse mercado, o que demanda estudos consistentes para avaliar riscos e identificar lacunas regulatórias”, afirmou Hercules Souza, chefe da Divisão de Regulamentação e Qualidade Regulatória do Inmetro.
Indústria e entidades do setor
O grupo reúne representantes da indústria, entidades ligadas aos consumidores, laboratórios acreditados e organismos de certificação. A previsão é que as análises sejam concluídas até dezembro de 2026.
Caso o estudo indique necessidade de regulamentação, o Inmetro poderá estabelecer requisitos técnicos obrigatórios relacionados à segurança e ao desempenho dos equipamentos comercializados no país.
O que pode mudar
O processo conduzido pelo Inmetro envolve a chamada Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa obrigatória antes da criação de novas regulamentações técnicas no Brasil. O objetivo é avaliar custos, benefícios, riscos e possíveis impactos das medidas antes da implementação.
O órgão também diferencia regulamento técnico de norma técnica. Enquanto regulamentos são obrigatórios e podem gerar sanções em caso de descumprimento, normas técnicas funcionam como orientações adotadas de forma consensual pelo mercado.