Bateria do Ora 03. Foto: Rubens Morelli
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 2.132/2025, que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. A proposta estabelece regras para reaproveitamento, reuso e reciclagem de baterias de veículos elétricos e híbridos.
O texto, de autoria do senador Jaques Wagner, foi relatado pelo senador Confúcio Moura e ainda passará por turno suplementar de votação.
Logística reversa obrigatória
Pela proposta, fabricantes, importadores, montadoras, distribuidores, comerciantes e proprietários terão responsabilidade compartilhada pela logística reversa das baterias usadas. Fabricantes, montadoras e importadores deverão implementar sistemas de coleta e destinação adequada, além de apresentar um Plano de Logística Reversa de Baterias ao órgão ambiental competente.
O projeto prevê mecanismos para rastrear a origem, o uso e o reaproveitamento das baterias ao longo de seu ciclo de vida. As empresas também deverão comprovar a procedência dos materiais utilizados na fabricação dos componentes.
Mercado de baterias em expansão
A proposta acompanha o crescimento da mobilidade elétrica no Brasil. Segundo dados citados no relatório, o país registrou 177 mil emplacamentos de veículos elétricos em 2024, alta de 80% em relação ao ano anterior.
Além da reciclagem, a política busca estimular o desenvolvimento de tecnologias nacionais voltadas à recuperação de materiais e à economia circular no setor.
Jornalista formado na PUC Campinas. Atuou na Futpress, TV Século 21 e ENM. Possui experiência em podcast, televisão, rádio, notícias e assessoria de imprensa.
