O governo federal oficializou nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) a criação do Departamento de Eletromobilidade dentro da estrutura do Ministério de Minas e Energia (MME). A medida foi publicada por meio de decreto e consolida uma iniciativa que já havia sido antecipada anteriormente pelo ministro Alexandre Silveira.
Segundo o texto, o novo departamento ficará responsável por propor, executar e avaliar políticas públicas ligadas à infraestrutura de recarga de veículos elétricos, ao mercado de baterias e à integração da eletromobilidade ao sistema elétrico brasileiro.
A unidade especializada em assuntos de eletromobilidade, inicialmente como secretaria, foi anunciada pelo ministro em outubro de 2025, durante o Fórum Esfera, em Belém (PA), como parte de uma estratégia voltada ao planejamento de médio prazo da transição energética no setor automotivo.
Entre as atribuições da nova pasta também estão o estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor, além do apoio ao desenvolvimento de tecnologias nacionais voltadas a veículos elétricos, híbridos e modelos movidos a combustíveis sustentáveis.
Infraestrutura e baterias
O decreto prevê que o departamento atue diretamente na formulação de políticas para estações de recarga e infraestruturas elétricas associadas. A nova estrutura também deverá coordenar ações relacionadas à gestão da demanda energética e à integração de recursos distribuídos às redes elétricas.
Outro foco será o mercado de baterias para veículos elétricos, incluindo políticas para reaproveitamento e descarte ambientalmente adequado dos componentes ao fim da vida útil.
Ainda sem nomeações oficializadas, inicialmente a pasta contará com nove membros na equipe para a criação de ações.