Shopping centers da Bahia, de porte médio ou superior, serão obrigados a oferecer vagas com pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em todo o estado. A determinação passa a valer em decorrência da promulgação da Lei nº 15.120 pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), que dá o prazo de até um ano para a adequação dos estabelecimentos.
De autoria do deputado Angelo Coronel Filho (PSD), o texto define que nesses espaços, os proprietários deverão disponibilizar entre 5% e 10% das vagas de estacionamento para veículos elétricos e híbridos. Os padrões técnicos para a instalação dos pontos de recarga serão definidos em regulamento do Poder Executivo.
O texto caracteriza como shopping center tradicional de porte médio o empreendimento composto por diversas unidades comerciais, com administração única e centralizada, e Área Bruta Locável (ABL) superior a 20 mil metros quadrados. Já o shopping especializado de porte médio é aquele voltado a nichos específicos de mercado, como outlets, com ABL superior a 10 mil metros quadrados.
Eletrificação na Bahia
Na justificativa da proposta, Coronel Filho destacou a carência de pontos de carregamento como um dos principais entraves à ampliação do uso de veículos elétricos e híbridos na Bahia.
Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) utilizados na justificativa, a Bahia registrou a venda de quase 87 mil veículos eletrificados no primeiro semestre de 2025, crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2024. Salvador ocupa atualmente a sexta posição no ranking nacional de vendas desses veículos e lidera o mercado no Nordeste.
Para o deputado, a medida contribui para o aproveitamento do potencial brasileiro na adoção de veículos eletrificados. “A reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana”, afirmou.