O governo federal publicou no sistema oficial Siscomex a lista de 16 montadoras autorizadas a importar veículos híbridos, híbridos plug-in e elétricos nos formatos CKD (veículos desmontados) e SKD (semi-desmontados). Essas empresas terão alíquota zero de imposto de importação até o limite global de US$ 463 milhões (cerca de R$ 2,5 bilhões), anunciadas no fim de julho de 2025.
A medida, regulamentada pela Portaria Secex nº 420/2025, tem validade de seis meses, adicionando na lista as montadoras: Audi, BMW, BYD, Caoa Chery, GAC, GWM, Honda, Hyundai, Jaguar Land Rover, Kia, Mercedes-Benz, Omoda-Jaecoo, Porsche, Renault, Toyota e Volvo.
O valor não é individual para cada empresa e será dividido conforme critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), juntamente com a antecipação em 18 meses do cronograma de aumento do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos desmontados. Com isso, a alíquota integral de 35% passará a valer já em janeiro de 2027
Quem deve usar a cota
Das 16 habilitadas, nove já possuem operação industrial no Brasil ou previsão de inaugurar planta em breve: Audi, BMW, BYD, Caoa Chery, GWM, Honda, Hyundai, Renault e Toyota.
Entre elas, Honda, Hyundai, Toyota e Renault chamam atenção por não terem anunciado previamente planos de montagem como CKD ou SKD, podendo agora usar o benefício para trazer novos modelos eletrificados ainda não produzidos localmente.
Apesar de isentas, as montadoras Kia, Volvo, Porsche e Mercedes-Benz dificilmente devem utilizar a cota, já que suas operações no país são focadas na importação de veículos prontos.
Omoda-Jaecoo e GAC ainda não têm unidades para estruturar uma linha de montagem a tempo do prazo de seis meses.