A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor do IPVA para carros elétricos com placas do Amazonas. No texto, o incentivo fiscal será válido por cinco anos a partir da publicação da lei no Diário Oficial.
Aprovado por unanimidade, o PL traz como justificativa a necessidade de novas medidas públicas para desacelerar a degradação ambiental, vendo a adoção de veículos elétricos como parte importante da resposta ao problema e que merece ser fomentada pelo poder público.
Em 2024, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), 2.038 novos veículos elétricos foram adquiridos no estado, sendo 978 deles comprados até maio. Em 2025, até o mesmo período, Amazonas já conta com 1.138 novos veículos elétricos.
Estímulos ao transporte limpo
Segundo o autor do texto, o deputado estadual Delegado Péricles (PL), o novo projeto visa estimular o crescimento da chamada ecofrota. “Veículos a diesel são responsáveis por cerca de 50% da emissão de fuligem no ar. Reduzir essa poluição é essencial para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, menos poluição significa menos gastos públicos com doenças respiratórias e outros problemas de saúde”, explicou.
O texto, inicialmente apresentado em 2023, foi reformulado após vetos. Agora reformulado, o texto segue para sanção do governador.