ABVE propõe a Alckmin lei federal para garantir recarga em prédios

ABVE propõe a Alckmin lei federal para garantir recarga em prédios
Geraldo Alckmin, vice-presidente e Ricardo Bastos, presidente da ABVE. Foto: Divulgação/ABVE

A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) apresentou ao vice-presidente Geraldo Alckmin sete prioridades para o setor. A primeira é uma lei federal que garanta o direito de instalar carregadores de carros elétricos em edificações.

A reunião foi na sexta-feira (13), em Brasília (DF), quando Alckmin exercia a Presidência da República durante a viagem de Lula à COP31 na Turquia.

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Segundo a ABVE, Alckmin se comprometeu a avaliar o encaminhamento das propostas. A comitiva da associação teve 15 diretores e foi liderada pelo presidente da entidade, Ricardo Bastos.

“O momento é de consolidar os avanços e criar condições para que a eletromobilidade continue crescendo”, afirmou Bastos, segundo a nota.

As sete prioridades

A lista apresentada pela ABVE inclui:

  1. Lei federal de direito à recarga em edificações;
  2. Apoio à descarbonização dos transportes;
  3. Expansão da infraestrutura pública de recarga;
  4. Desenvolvimento de sistemas de armazenamento de energia (BESS);
  5. Acesso ao crédito para motocicletas elétricas;
  6. Financiamento de ônibus e caminhões elétricos;
  7. Segurança jurídica e clareza tributária nas operações de recarga.

Sobre o último ponto, a associação propõe pedir à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma consulta para definir se a recarga é um serviço, sujeito ao ISS, ou uma operação sujeita ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo a Agência Cenário Energia.

De acordo com o portal Vrum, a proposta de lei federal se inspira em normas estaduais já aprovadas em São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

Setor em crescimento

Na reunião, a ABVE apresentou dados do mercado. Segundo a associação, o Brasil tem mais de 1 milhão de veículos leves eletrificados em circulação, e os eletrificados responderam por 21,5% das vendas de veículos leves em outubro. O país tinha 29.866 pontos de recarga públicos e semipúblicos em setembro e cerca de 2.200 ônibus elétricos em circulação.

Frota de veículos eletrificados deve crescer quase dez vezes no Brasil até 2036

Pamela Cavalcante
Pamela Cavalcante

Jornalista e criadora de conteúdo, pós-graduada em Política e Relações Internacionais na FAAP. Atuo na produção de textos e conteúdos digitais.